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Brasil vai pagar auxílio financeiro para 100 milhões de cidadãos

Publicado em 07/04/2020

Para estimular a economia, benefício poderá chegar a R$1,2 mil por família. Caixa e Banco do Brasil farão a distribuição dos recursos. Mas antes, trabalhador precisa se cadastrar no APP da CAIXA

O Governo brasileiro aprovou na semana passada um auxílio emergencial destinado para atender a população mais afetada durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício tem o valor de R$600, podendo chegar a R$1,2 mil para mulheres mães e chefes de família.

Ainda segundo as informações, dinheiro será distribuído, a cerca de 100 milhões de brasileiros. O  governo prevê a liberação de R$ 98 bilhões durante o período, com um pagamento escalonado do benefício.

Hoje (07/04), o executivo lançará o aplicativo para que os trabalhadores informais se cadastrarem para receber o auxílio. No entanto, não é todo mundo que precisa fazer o cadastro. O aplicativo será destinado a trabalhadores informais que ainda não têm nenhum tipo de cadastro no sistema de programas sociais do governo.

Quem já está no Cadastro Único do governo (CadÚnico) e quem já recebe o auxílio do Bolsa-Família não precisam baixar o aplicativo porque já têm os dados cadastrados no sistema do governo. Se já for cadastrado e tiver conta na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou no BANCO DO BRASIL, deve ter os valores depositados nesta semana.

Já os demais, que não possuem vínculo com qualquer benefício do governo, deverão passar o nome completo, registro de nascimento, CPF, dados bancários e informes de renda. O cadastro digital é de caráter obrigatório para que a população possa receber. Aqueles que não conseguirem efetuar o registro ficarão de fora do pagamento.

Para os trabalhadores que ainda estão se cadastrando, a proposta do governo é começar a pagar o auxílio em até 48h após a efetivação do cadastro.

O auxílio serve para atender pessoas sem carteira assinada e renda fixa, que são afetadas pelas medidas de isolamento social e quarentena adotadas pelo governo para tentar conter a disseminação do coronavírus.

O governo ainda não detalhou todas as possibilidades de pagamento do benefício.

PERFIL DOS BENEFICIADOS

O auxílio será destinado a todos os trabalhadores, que se enquadrarem nas seguintes exigências:

  • Ter mais de 18 anos;
  • não ter emprego formal (em regime CLT ou como servidor público) ou ter contrato de renda intermitente ativo
  • não receber benefícios, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal por membro da família de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais);
  • não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais.

Além das exigências acima, é preciso se enquadrar em uma das situações de informalidade abaixo para receber o benefício:

  • ser microempreendedor individual (MEI)

  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

  • ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

  • ser trabalhador com contrato intermitente inativo, ou seja, que não está sendo convocado pelo patrão para prestar serviço

APP PARA CADASTRO

A direção da Caixa Econômica Federal, responsável pelo novo app, afirmou que o uso é simplificado nos moldes do app usado pelo programa de saque imediato do FGTS.

A expectativa do governo é liberar o pagamento em até 48 horas após o recebimento do cadastro, respeitando o cronograma anunciado para o auxílio emergencial. Para agilizar o processo, a Caixa anunciou a opção de abrir uma conta poupança digital sem custos, evitando a aglomeração de pessoas nas agências.

O governo também estuda a possibilidade de saque do auxílio em caixas eletrônicos e em casas lotéricas.

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